ABBEM - Associação Batista Beneficente e Missionária - Registros

Registro Civil de Pessoa Jurídica

- Cartório Morais Correia 4º. Ofício de Notas – 2°. RTD Sob número 906 do Livro A, folha 394 em 06.01.1988.

CNPJ: 12.360.335/0001-08 Inscrição Municipal: 175624-9 (ISS) / 590844-2 (IPTU)

- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Registro n° 020/93

- Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Registro n° 0185/00

- Distrito de Assistência Social
Resolução n° 300/2000

- Fichário Central de Obras Sociais do Ceará - FCOSC
Registro n° 01.05.A857/1989

Conselho Nacional de Assistência Social Processo n° 23002.000200/90-69
Resolução n°146 de 05/09/97
Diário Oficial da União: 18/09/97

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Processo n° 44006.001404/2003-97
Resolução n° 196 de 10/11/2005
Diário Oficial da União: 17/11/05

Utilidade Pública

- Municipal: Lei n° 6.554, de 29 de novembro de 1989 – Publicada no Diário Oficial do Município em 30/11/1989.

- Estadual: Lei 11.904 de 06 de janeiro de 1992 – Publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17/01/1992.

- Federal: Decreto de 28 de abril de 1994 – Publicado no Diário Oficial da União em 29/04/1994.